Processo RLO.11771-5/2026
Renovação de Licença de Operação

Processo Pendente (Será arquivado o processo que estiver pendente a mais de 60 (sessenta) dias, conforme Lei Estadual 6947/2017)

Atenção: Este processo requer uma Vistoria obrigatória, mas ainda não foi enviado para Inclusão em Roteiro de Vistoria. Recomenda-se o envio para o setor responsável pelo planejamento de vistorias.

Detalhes do Processo Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
Número
RLO.11771-5/2026
Procedimento
Renovação de Licença de Operação (RLO)
Abertura
07/08/2026 (2 semanas, 3 dias atrás)
Licença Ambiental atual
Não emitido
Ações Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Atividades/Empreendimentos Atividades econômicas e empreendimentos vinculados ao licenciamento ambiental.
Características
Carcinicultura em zona costeira
Área Inundada: 122,5 ha
Cajueiro da Praia (PI)

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