Processo LP.05350-5/2023
Licença Prévia

Processo Suspenso em 10/07/2025
Licença Ambiental Suspensa!
Motivo: Condicionante vencida não atendida
Licença Ambiental emitida com Condicionantes sendo 7 não atendidas e 7 vencidas
Detalhes do Processo
Número:
LP.05350-5/2023
Solicitação:
Licença Prévia (LP)
Data de Abertura:
08/09/2023
1ano, 10mesesatrás

Status Geral:
DEFERIDO

Licença Ambiental atual:
Suspenso
Atividades/Empreendimentos
Características
Barragem/barramento para acumulação de água
Dano Potencial Associado - DPA: 20,0 pontos
Sebastião Barros (PI), Corrente (PI)