SIGA-Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos

Processo Arquivado em 16/04/2024

Atenção!

Este processo possui outro(s) processo(s) que se referencia(m) a ele:

Número:

DBIA.00371-6/2024

Solicitação:

Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA)

Data de Abertura:

18/01/2024
1ano, 6mesesatrás

Status Geral:

ARQUIVADO

Processos Derivados:

Características
Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal Área de Intervenção: 0,5 ha Bom Jesus (PI), Currais (PI)