Roteiro - Criação de uma RPPN

Roteiro para Processo Criação de uma RPPN (Obtenha a lista de documentos e saiba dos procedimentos para protocolar sua solicitação)

Atenção

Preencha todos os campos e, ao final, você terá um roteiro orientando do que você precisa para protocolar seu pedido e quais são os passos que deve seguir.

O imóvel onde pretende criar a RPPN é de propriedade pertencente a:
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Condomínio

Qual a zona de localização do imóvel?
Zona Rural
Zona Urbana

Trata-se de imóvel rural, segundo o conceito definido pelo Estatuto da Terra?
Sim
Não



Pretende fazer obras de infraestrutura dentro da RPPN?
Sim
Não
A RPPN ocupará toda a área do imóvel?
Sim
Não