Processo R-DBIA.13708-5/2026
Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental
Processo Arquivado em 14/09/2026
Detalhes do Processo
Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
- Número
- R-DBIA.13708-5/2026
- Procedimento
- Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (R-DBIA)
- Abertura
- 14/09/2026 (3 semanas atrás)
Declaração de Baixo Impacto Ambiental atual
Declaração de Baixo Impacto Ambiental emitida
Ações
Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Detalhes da Contestação
- Status
- Tipo de Justificativa
- Descrição do Empreendedor
- Motivo do indeferimento
Atividades/Empreendimentos
Atividades econômicas e empreendimentos vinculados ao licenciamento ambiental.
| Características |
|---|
|
Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel
Número de Torres: 1,0 unid Fronteiras (PI) |
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