Processo ODRH.14919-0/2026
Outorga de Direito de Uso
Processo Arquivado em 06/10/2026
Detalhes do Processo
Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
- Número
- ODRH.14919-0/2026
- Procedimento
- Outorga de Direito de Uso (ODRH)
- Abertura
- 06/10/2026 (1 semana, 1 dia atrás)
Outorga de Recursos Hídricos atual
Outorga de Recursos Hídricos emitida
Ações
Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Detalhes da Contestação
- Status
- Tipo de Justificativa
- Descrição do Empreendedor
- Motivo do indeferimento
Uso da Água
Dados de captação, finalidade de uso e características do ponto de interferência hídrica.
| Código do Ponto | Tipo de Intervenção | Empreendimento | Coordenadas | Localidade | Fonte/Aquífero | Finalidades | Processos Vinculados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SUP.009489-7 | Captação Superficial em Reservatório | AÇUDE CATITU | 07°57'39.20"S 40°41'02.10"O | AÇUDE CATITU - LOCALIDADE BAIXIO 07°59'39.20" e longitude 40°41'02.10". | 3095878 - Riacho - Riacho Olho-d'água |
|
|
Deseja realmente Assinar o Documento?
Antes de clicar em "Assinar", lembre-se de conferir se os dados foram inseridos corretamente, pois após o documento ser gerado não será possível realizar alterações.
SIGA