Processo ODRH.14884-0/2026
Outorga de Direito de Uso
Processo Arquivado em 06/10/2026
Detalhes do Processo
Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
- Número
- ODRH.14884-0/2026
- Procedimento
- Outorga de Direito de Uso (ODRH)
- Abertura
- 06/10/2026 (1 semana, 1 dia atrás)
Outorga de Recursos Hídricos atual
Outorga de Recursos Hídricos emitida
Ações
Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Detalhes da Contestação
- Status
- Tipo de Justificativa
- Descrição do Empreendedor
- Motivo do indeferimento
Uso da Água
Dados de captação, finalidade de uso e características do ponto de interferência hídrica.
| Código do Ponto | Tipo de Intervenção | Empreendimento | Coordenadas | Localidade | Fonte/Aquífero | Finalidades | Processos Vinculados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SUP.009485-4 | Captação Superficial em Reservatório | CAPTAÇÃO SUPERFICIAL NO AÇUDE PIRANHAS | 07°48'52.00"S 40°47'18.70"O | AÇUDE PIRANHAS | 4255122 - Riacho - Riacho Mulungu |
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