Processo LP.03584-0/2026
Licença Prévia
Processo Pendente
(Será arquivado o processo que estiver pendente a mais de 60 (sessenta) dias, conforme Lei Estadual 6947/2017)
Detalhes do Processo
Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
- Número
- LP.03584-0/2026
- Procedimento
- Licença Prévia (LP)
- Abertura
- 17/03/2026 (1mêsatrás)
Licença Ambiental atual
Não emitido
Ações
Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Detalhes da Contestação
- Status
- Tipo de Justificativa
- Descrição do Empreendedor
Atividades/Empreendimentos
Atividades econômicas e empreendimentos vinculados ao licenciamento ambiental.
| Características |
|---|
|
Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)
Capacidade Total de Armazenagem - CTA: 240,0 m³ Uruçuí (PI) |
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