Processo DORH.15288-5/2026
Dispensa de Outorga
Processo Aguardando Conferência em 14/10/2026
Detalhes do Processo
Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
- Número
- DORH.15288-5/2026
- Procedimento
- Dispensa de Outorga (DORH)
- Abertura
- 14/10/2026 (52 minutos atrás)
Declaração de Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hídricos atual
Não emitido
Ações
Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Detalhes da Contestação
- Status
- Tipo de Justificativa
- Descrição do Empreendedor
- Motivo do indeferimento
Uso da Água
Dados de captação, finalidade de uso e características do ponto de interferência hídrica.
| Código do Ponto | Tipo de Intervenção | Empreendimento | Coordenadas | Localidade | Fonte/Aquífero | Finalidades | Processos Vinculados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SUP.009559-1 | Captação Superficial em Reservatório | MANUTENÇÃO E USO DE BARREIRO PARA DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS. | 08°30'25.60"S 45°06'59.62"O | FAZENDA SÃO LUIZ | 1207033 |
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