Processo DDLAE.14852-1/2026
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual
Processo Arquivado em 04/10/2026
Detalhes do Processo
Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
- Número
- DDLAE.14852-1/2026
- Procedimento
- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DDLAE)
- Abertura
- 04/10/2026 (1 dia, 3 horas atrás)
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual atual
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual emitida
Ações
Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Detalhes da Contestação
- Status
- Tipo de Justificativa
- Descrição do Empreendedor
- Motivo do indeferimento
Atividades/Empreendimentos
Atividades econômicas e empreendimentos vinculados ao licenciamento ambiental.
| Características |
|---|
|
Central Geradora de Energia Solar - Blocomar Geração de energia a partir de fonte solar Área Útil: 0,2961 ha , Capacidade Instalada: 0,72 MW Nazária (PI) |
Perguntas Adicionais:
- Localizada em formações dunares, planícies fluviais e de deflação, mangues e demais áreas úmidas?
- Não
- Localizada no bioma Mata Atlântica e implica corte e supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração, conforme dispõe a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006?
- Não
- Localizada na Zona Costeira e implica em alterações significativas das suas características naturais, conforme dispõe a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988?
- Não
- Localizada em zonas de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral, adotando-se o limite de 3 km (três quilômetros) a partir do limite da unidade de conservação, cuja zona de amortecimento não esteja ainda estabelecida?
- Não
- Desenvolvida em área de Preservação Permanente (APP)?
- Não
- Gera resíduos perigosos?
- Não
- Estoca, armazena e usa produtos perigosos em grande quantidade?
- Não
Deseja realmente Assinar o Documento?
Antes de clicar em "Assinar", lembre-se de conferir se os dados foram inseridos corretamente, pois após o documento ser gerado não será possível realizar alterações.