Processo DDLAE-E.14301-2/2026
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual Especial
Processo Arquivado em 24/09/2026
Detalhes do Processo
Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
- Número
- DDLAE-E.14301-2/2026
- Procedimento
- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual Especial (DDLAE-E)
- Abertura
- 24/09/2026 (2 semanas atrás)
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual Especial atual
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual Especial emitida
Ações
Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Detalhes da Contestação
- Status
- Tipo de Justificativa
- Descrição do Empreendedor
- Motivo do indeferimento
Atividades/Empreendimentos
Atividades econômicas e empreendimentos vinculados ao licenciamento ambiental.
| Características |
|---|
|
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Área Útil: 2,8481 ha São Francisco de Assis do Piauí (PI) |
Pré-análise Geográfica
Resultado da verificação automática de áreas restritivas realizada no protocolo.
Parecer Favorável
PARECER GEO FAVORÁVEL: A geometria do empreendimento NÃO apresenta sobreposição com áreas restritivas (Mata Atlântica, Quilombolas, UCs de Proteção Integral Estaduais, UCs de Proteção Integral Federais, Áreas PCT/Terras Indígenas). A emissão da DDLAE-E pode prosseguir (IN SEMARH Nº 32/2026, Art. 3º, IV).
24/09/2026 11:53
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