Processo DBIA.13618-7/2026
Declaração de Baixo Impacto Ambiental

Processo Arquivado em 11/09/2026
Declaração de Baixo Impacto Ambiental emitida com Condicionante sendo 1 não atendida

Atenção: Conforme a RESOLUÇÃO CONSEMA 033/2020, é provável que o licenciamento da(s) atividade(s) do processo possa ser de competência municipal. Caso seja, é necessário solicitar do interessado a comprovação de que o município declinou da sua competência para licenciar e anexá-la ao processo.

Detalhes do Processo Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
Número
DBIA.13618-7/2026
Procedimento
Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA)
Abertura
11/09/2026 (3 semanas, 3 dias atrás)
Declaração de Baixo Impacto Ambiental atual
Declaração de Baixo Impacto Ambiental emitida
Ações Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Atividades/Empreendimentos Atividades econômicas e empreendimentos vinculados ao licenciamento ambiental.
Características
Passagem molhada
Extensão: 49,0 m
São Julião (PI)

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