Processo ACA.14873-9/2026
Alteração das Características da Atividade
Detalhes do Processo
Informações gerais do processo, incluindo número, tipo de procedimento, situação atual e dados do requerente.
- Número
- ACA.14873-9/2026
- Procedimento
- Alteração das Características da Atividade (ACA)
- Abertura
- 05/10/2026 (3 horas atrás)
Despacho Conclusivo atual
Não emitido
Ações
Ações disponíveis para este processo de acordo com a situação atual e suas permissões.
Detalhes da Contestação
- Status
- Tipo de Justificativa
- Descrição do Empreendedor
- Motivo do indeferimento
Atividades/Empreendimentos
Atividades econômicas e empreendimentos vinculados ao licenciamento ambiental.
| Características |
|---|
|
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Área Útil: 202,3664 ha Joaquim Pires (PI), Murici dos Portelas (PI) |
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